Muitas pessoas acreditam que, sem filhos ou bens, não é necessário formalizar o fim do casamento. Entretanto, formalizar a separação pode evitar diversos problemas futuros. Nesse post, a Contrato Familiar vai te explicar qual é a importância de regularizar o seu divórcio. Continue lendo para saber mais!
Por que regularizar o seu divórcio?
- Para casar novamente, é obrigatório ter feito o divórcio oficial.
- Para não ocorrer confusão patrimonial em relação a futuros bens adquiridos. Por exemplo, se o ex-cônjuge agir de má-fé e tentar pleitear bens após a separação.
- Para evitar complicações legais em casos de financiamentos de bens e heranças futuras, por exemplo.
Por que optar pelo divórcio extrajudicial?
Havendo consenso, o divórcio extrajudicial é a melhor forma para regularizar a separação, especialmente se houver consenso entre as partes, bastando formalizar o acordo decidido no cartório, por meio de escritura pública. É fundamental definir no momento da oficialização as questões sobre partilha de bens, eventual pensão alimentícia ao ex-cônjuge, retomada do nome de solteiro, bem como outras questões pertinentes.
Veja quais são as vantagens do divórcio extrajudicial a seguir:
- Evita conflitos: no divórcio extrajudicial, basta preencher os requisitos e lavrar a escritura pública, o que evita desgaste emocional e conflitos.
- Menos custos: o divórcio extrajudicial é financeiramente mais acessível que o judicial, poupando tanto recursos emocionais quanto financeiros.
- Maior rapidez: não é preciso aguardar prazos judiciais ou o andamento do processo na justiça, que pode levar anos. O divórcio extrajudicial é muito mais rápido que o judicial, sendo concluído em alguns dias, após a análise da documentação e agendamento no cartório.
Como regularizar o meu divórcio extrajudicial?
Para fazer um divórcio extrajudicial, a lei exige a presença de advogado. Além de orientar o casal, este profissional vai garantir que o procedimento seja concluído com êxito e segurança. As partes podem optar se desejam um advogado só para o casal ou advogados diferentes para representá-los. Portanto, o primeiro passo é contratar um profissional. A Contrato Familiar possui advogados especialistas para auxiliá-lo no seu divórcio extrajudicial.
Depois, é preciso formalizar suas intenções em relação à partilha de bens; à pensão alimentícia; e demais questões envolvidas no divórcio. Por fim, o casal deverá reunir a documentação necessária para que o divórcio extrajudicial seja realizado.
Havendo partilha de bens, poderão incidir tributos, como por exemplo: ITBI, se houver transmissão de bem imóvel de um cônjuge ao outro. Após a lavratura da escritura pública do divórcio, esta deve ser registrada no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, onde foi celebrado o casamento, para que tenha efeitos legais perante terceiros.
Se você busca uma forma prática, segura e eficiente de resolver alguma questão familiar, como o divórcio, a Contrato Familiar pode ajudá-lo. Somos especializados em soluções extrajudiciais e oferecemos atendimento personalizado para orientar você até a conclusão do procedimento. Não perca tempo, agende uma consulta online com a Contrato Familiar. Entre em contato conosco!